Na manhã desta terça-feira (29/10), o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do Estado do Rio Grande do Sul (SEAACOM) se reuniu, juntamente com a Comissão que representa os trabalhadores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com o Presidente do Detran/RS, Leonardo Kauer. A audiência serviu para que os trabalhadores e o sindicato registrassem ao diretor a difícil realidade enfrentada pelos instrutores de CFC e as principais necessidades da categoria.

A necessidade de um canal junto ao Detran para que a categoria seja ouvida, a padronização do sistema de aulas para que deixe de ser visível a diferença que há nos diversos CFCs do Estado e a importância de se chamar instrutores e profissionais envolvidos no processo de ensino aprendizagem para participar das decisões foram expostas em documento entregue a Kauer. Além disso, outro assunto bastante comentado foi o fato de muitos instrutores do interior do Estado trabalharem sem carteira assinada. Para o SEAACOM, uma opção para acabar com essa realidade seria o Detran pedir, no momento do credenciamento, uma cópia da CTPS assinada.

O presidente do SEAACOM, José Providel, iniciou a reunião alertando o diretor de que o piso da categoria está defasado. “O piso do motorista de ônibus em todo o Estado é R$ 1.900,00 e quem ensina os motoristas de ônibus são os instrutores de CFCs que ganham R$ 1.200,00. A alegação das auto-escolas é que não pode passar um reajuste melhor para a categoria porque o Detran não repassa o necessário. Gostaria de saber do senhor sobre a veracidade dessa alegação.”, indagou Providel.

O diretor Gabriel Gonçalves registrou as dificuldades enfrentadas na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. “A proposta da patronal é um reajuste de apenas 0,5% de ganho real. Para que essa porcentagem seja maior, os patrões afirmaram que dependem do reajuste do valor da hora-aula. Além disso, a categoria ganha um salário que não condiz com as obrigações as quais está exposta. O instrutor de CFC é a peça determinante em todo o processo de aprendizado”, defendeu.

Um dos membros da Comissão que representa os trabalhadores de CFC iniciou sua fala lendo um e-mail que os instrutores receberam do Detran cumprimentando pelo seu dia. “No texto o presidente afirma que o instrutor tem extrema relevância social, é imprescindível no processo de formação de condutores, dissemina valores como de solidariedade. Só que para isto, nós recebemos mil reais com todos os descontos sofridos.”, afirmou. 

Também esteve presente na reunião o diretor do SEAACOM, André Fonseca da Silva que apontou uma série de reivindicações necessárias e urgentes para melhorar a qualidade de vida da categoria. “É uma exigência do Contran que o instrutor faça um curso de atualização a cada cinco anos. Contudo esse curso deve ser pago pelo próprio instrutor. No interior do Estado, o curso custa 250 reais. Contudo, não são todas as cidades que disponibilizam essas aulas, então a categoria gasta com o valor do curso e ainda com transporte, hospedagem e alimentação e ainda perde uns dias de trabalho que, provavelmente, será descontado. Isso reduz a praticamente metade do seu orçamento e ele ainda tem que sustentar a família e a casa.”, alertou.

O presidente do Detran se apresentou como advogado trabalhista e ex-advogado do Movimento Sem Terra (MST). Kauer, que assumiu o Detran há seis meses, afirmou que a parte econômica e trabalhista das negociações não tem ligação com o Detran, contudo revelou a vontade de ter um canal direto de comunicação com os trabalhadores. “Vocês fiquem muito a vontade para sempre falar comigo. Tudo que vocês me retrataram merece atenção especial. Os CFCs foram distribuídos como capitanias hereditárias, o resultado é o que vemos hoje. Municípios que não precisariam ter CFCs, mas têm, e outros que precisariam ter mais e têm poucos. Reconheço que existem CFCs que estão mal financeiramente, contudo há os que estão nadando em dinheiro. Então, como se busca uma solução para todos? Estamos fazendo um estudo para que possamos alcançar algo para o CFC menor, porque o maior não precisa.”, finalizou Kauer, que planeja agendar em breve uma nova reunião com o SEAACOM e com a Comissão.