Vereadores de Porto Alegre aprovam projeto que prejudica instrutores de CFCs

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (27/10), projeto de lei que proíbe exames e aulas práticas em horários de pico na capital. De acordo com o texto, fica proibido o tráfego de autoescolas em vias de muito movimento entre 7h30min e 9h30min e entre 17h e 20h.

O projeto é de autoria do vereador Cláudio Janta (SD). Quem irá punir pelo não cumprimento da lei e definirá as ruas e avenidas em que as aulas de direção serão proibidas será a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O projeto contraria o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do Estado (SEAACOM-RS) que representa os instrutores em Centros de Formação de Condutores (CFCs). “Se virar lei, o texto provocará demissões e diminuição da carga horária de trabalho dos instrutores, ou seja, os que não ficarem sem seus empregos sofrerão com redução salarial. As consequências vão além e prejudicam a rotina dos trabalhadores. Estamos analisando a situação, mas iremos buscar agenda com o prefeito para que o projeto não vire lei. Também queremos dialogar com o sindicato patronal [SindiCFC] para buscar juntos uma solução. Todos serão prejudicados, caso o projeto vire lei”, defendeu o presidente do SEAACOM, André Fonseca da Silva.

O projeto, aprovado na Câmara, segue agora para análise do prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, que pode sancionar ou vetar o texto.

Texto: Aline Vargas/CTB-RSl